política de privacidade.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018) separa quem decide sobre os dados (controlador) de quem só os trata em nome de outro (operador). No Vennon:

• Dados de alunos, responsáveis e interessados que a escola cadastra: a escola é a controladora e o Vennon é o operador. Tratamos esses dados só para prestar o serviço à escola, seguindo as instruções dela.
• Dados da conta (de quem usa o Vennon pela escola) e dados da escola como nossa cliente: o Vennon é o controlador.

O Vennon é oferecido por [PREENCHER: razão social], CNPJ [PREENCHER: CNPJ], [PREENCHER: endereço completo].

• Conta: nome, e-mail, senha (guardada embaralhada, de um jeito que nem nós conseguimos ler), CPF, celular e, no login pelo Google, a identificação e a foto da conta Google.
• Escola: nome, CNPJ, telefone, e-mail, modalidades, logo e, se a escola quiser, a chave Pix para receber dos alunos.
• Cadastrados pela escola: dados de alunos (nome, CPF, data de nascimento, gênero, contato, observações e foto), de responsáveis (nome, CPF e contato), de interessados (nome e contato), turmas, matrículas, presença e mensalidades.
• Técnicos: endereço IP e data do aceite destes documentos, tentativas de login (para bloquear abusos) e os cookies descritos abaixo.

• Criar e manter a conta, prestar o serviço e dar suporte: execução do contrato com a escola.
• Enviar os e-mails do sistema, como a confirmação do cadastro: execução do contrato.
• Proteger contas e evitar fraudes e abusos: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.
• Guardar registros exigidos por lei: cumprimento de obrigação legal.
• Dados cadastrados pela escola: tratados por instrução da escola, que define a base legal junto aos titulares.

Não vendemos dados. Compartilhamos só o necessário com:

• Hospedagem: [PREENCHER: provedor de hospedagem e país dos servidores], onde ficam o sistema, o banco de dados e as fotos.
• Resend: envio dos e-mails do sistema (recebe o e-mail do destinatário e o conteúdo da mensagem).
• Google: só quando a pessoa escolhe entrar com a conta Google.
• Asaas: só se a escola ligar a integração. Nesse caso trocamos com o Asaas os dados necessários para as cobranças (nome, CPF, e-mail e celular de alunos ou responsáveis e as mensalidades).
• Autoridades públicas, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Alguns desses serviços guardam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as regras da LGPD (arts. 33 a 36).

Usamos só cookies necessários para o sistema funcionar: manter você conectado, guardar um cadastro em andamento (por exemplo, o plano escolhido e o aceite destes documentos) e proteger o login pelo Google. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de audiência.

• Cada escola só enxerga os próprios dados.
• Senhas são guardadas embaralhadas (hash) e o login é bloqueado por um tempo depois de várias senhas erradas.
• Cada pessoa da equipe entra com o próprio acesso e só vê o que as permissões dela deixam.
• A conexão com o site é criptografada (HTTPS).

Enquanto a conta da escola estiver ativa. Depois do cancelamento, os dados ficam guardados por [PREENCHER: prazo de guarda após o cancelamento] e são apagados, exceto o que a lei mandar guardar por mais tempo (por exemplo, registros de acesso, por 6 meses, pelo Marco Civil da Internet).

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização ou eliminação do que for desnecessário, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão do consentimento, quando ele for a base.

Alunos, responsáveis e interessados: como a escola é a controladora, faça o pedido primeiro à escola. Se pedir para nós, encaminhamos à escola e ajudamos no que for preciso.

Escolas cadastram alunos menores de idade. O tratamento desses dados deve seguir o melhor interesse da criança e do adolescente (LGPD, art. 14). Cabe à escola, como controladora, obter as autorizações dos pais ou responsáveis quando a lei exigir. O Vennon não usa esses dados para nenhuma outra finalidade.

Encarregado pelo tratamento de dados: [PREENCHER: nome do encarregado], pelo e-mail [PREENCHER: e-mail do encarregado]. Se não resolvermos, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Podemos atualizar esta política. A versão e a data ficam no topo da página. Quando a mudança for relevante, avisamos antes e podemos pedir um novo aceite. As regras de uso estão nos Termos de Uso.